FANDOM



Universidade de Coimbra

«A dois professores da Universidade de Coimbra (UC) foram ontem condenados pelo tribunal a diferentes penas de prisão por crimes de abuso de poder e falsificação de documentos. Francisco Sobral, professor catedrático agora aposentado, foi condenado a dois anos e meio de prisão e ainda ao pagamento de uma multa por três crimes de abuso de poder e três de falsificação de documentos.

Para além da pena de prisão de dois anos e meio, cuja execução o tribunal colectivo da Vara Mista do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra decidiu suspender por dois anos, Francisco Sobral, antigo presidente do conselho directivo da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação (FCDEF) da UC, foi condenado ao pagamento de 250 dias de multa à taxa diária de 13 euros.

As penas de prisão e multa aplicadas em cúmulo jurídico a Francisco Sobral - professor que liderou na década de 1990 a comissão instaladora da FCDEF - punem três crimes de abuso de poder e três de falsificação de documentos que ocorreram entre finais da década de 1990 e 2001 e que o tribunal deu como provados.

A docente Ana Faro, que também chegou a integrar o conselho directivo, foi condenada a um ano de prisão, como co-autora de um crime de abuso de poder, pena que é substituída pelo pagamento de 360 dias de multa à taxa diária de 10 euros.

Segundo o acórdão, os crimes imputados aos arguidos basearam-se na alegação de que, enquanto professores da FCDEF, tomaram decisões que prejudicaram as queixosas Zélia Pinto, Anabela Pereira, Inês Silva e Cláudia Pinheiro, que rescindiram os contratos de trabalho com a faculdade dirigida por Francisco Sobral quando "verificaram que não tinham possibilidade de continuar a ser docentes". A actuação dos arguidos também originou a cessação do contrato da queixosa Susana Guerra, que era assistente estagiária. Ocupando lugares nos órgãos dirigentes da instituição, os arguidos "conciliaram vontades e actuações, organizando um plano no sentido de perpetuar o poder no seio da faculdade, desenvolvendo as actuações que entendessem adequadas para obter essa finalidade".»

LUSA - Professores da UC condenados por falsificação de documentos. Público. (18 Dez. 2007) 10

Universidade de Lisboa

Vitorino muda-se para a Católica, Expresso, 2008-06-07

Vitorino bate com a porta na Faculdade, Expresso, 2008-05-03

Professores querem renovação da faculdade, Diário de Notícias, 2008-01-23

Faculdades da Universidade de Lisboa não perdem autonomia administrativa e financeira, Público, 2008-01-23

Docentes da Faculdade de Letras «rejeitam liminarmente» extinção da faculdade enquanto unidade orgânica, Público, 2008-01-19

Universidade de Lisboa pondera reorganização científica em quatro áreas, Notícias.rtp.pt, 2008-01-17

Universidade Moderna

Moderna: Dinensino pede a Mariano Gago suspensão de cursos que funcionam no pólo de Beja, RTP Notícias, 2008-06-03

Dinensino diz que Moderna tem viabilidade económica, Público, 2008-05-22

Mariano Gago faz ultimato a cooperativa da Moderna, Diário de Notícias, 2008-05-15

Cooperadores vão pedir falência da Moderna, Público, 2008-05-13

Professores insurgem-se contra «silêncio» de Mariano Gago, Jornal de Notícias, 2008-05-12

Relação obriga Moderna a reintegrar docente, Diário de Notícias, 2008-04-11

Universidade do Porto

Comunidade académica pede explicações ao reitor sobre o desmembramento das 14 faculdades e a sua fusão em cinco grandes escolas

Marques dos Santos, reitor da UP, diz que a universidade corre o risco de "enquistar-se" se "não procurar soluções" novas

Sobe de tom a contestação à proposta de reorganização da Universidade do Porto (UP), a maior do país, defendida pelo seu reitor e que aponta para o desmembramento das suas 14 faculdades, concentrando-as em cinco grandes escolas.

À alegada falta de debate interno para discutir uma matéria tão delicada - a comunidade académica diz que só "tem tomado conhecimento do processo através dos jornais" -, os órgãos de gestão das várias faculdades questionam, agora, os critérios do reitor, Marques dos Santos. E confrontam-no: "Por que razão é que a UP decidiu não agrupar a Faculdade de Letras do Porto na futura grande escola onde pretende que venham a ficar concentradas as faculdades de Direito, Economia e Psicologia e Ciências da Educação?"

Esta questão, que tem dado azo a muitas especulações, precisa de ser esclarecida. É este o entendimento, por exemplo, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação (FPCE), que exige que o reitor explique "por que razão pretende desmantelar três faculdades da área das Ciências Sociais, deixando de fora a Faculdade de Letras", uma escola da mesma área "onde são ministrados cursos como Antropologia, Sociologia, História e Geografia Humana".

Com o argumento de que nenhuma das orientações estratégicas de fundo que a UP pretende implementar foram discutidas durante a recente campanha eleitoral para a assembleia estatutária, cujo presidente é o reitor, a FPCE decidiu abrir o debate. Nesse sentido, foi nomeado um grupo de trabalho para reflectir sobre alguns dos princípios que a faculdade considera importantes para uma eventual reestruturação da universidade. Para a próxima semana está já marcada uma reunião, na qual aquele grupo de trabalho deverá apresentar um documento programático.

O presidente do Conselho Científico da FPCE, José Alberto Correia, manifesta, em declarações ao PÚBLICO, a sua apreensão pelo facto de a UP ter avançado para uma reorganização que prevê o aparecimento de escolas sem que ninguém o tenha consultado. "Sou presidente do conselho científico e comigo ninguém falou", insurge-se o responsável, para quem "há um conjunto de problemas que a faculdade entende que é necessário discutir".

Movimentações idênticas estão a acontecer noutras faculdades. Na de Ciências, por exemplo, o recém-eleito presidente do conselho científico decidiu consultar todos os departamentos e está já convocada para hoje uma reunião da comissão coordenadora do conselho, de onde deverá sair uma posição pública da faculdade que será depois plasmada num documento. Tudo porque aquela faculdade não aceita ser agrupada na Faculdade de Engenharia, como prevê a proposta de Marques dos Santos.

Reitor perde apoios

Aparentemente, o reitor mostra-se indiferente a esta contestação, mas há quem garanta que Marques dos Santos já não conta com os apoios que juntou no início do processo. Num documento a que chamou Tópicos para uma reflexão sobre a estrutura organizativa da Universidade do Porto, o reitor avisa que "uma mudança como a que nos é proposta pode representar uma certa ameaça se a universidade não se preparar para as novas regras, mas representa, indiscutivelmente, uma grande oportunidade e um desafio para as mudanças necessárias".

Com a convicção de que "pode melhorar-se a eficácia e promover a desburocratização dos processos administrativos, em particular dos que exigem uma actuação transversal", Marques dos Santos alerta que a universidade corre o risco de "enquistar-se" se, perante as dificuldades, "não procurar soluções que permitam preparar um futuro sustentável".

"As unidades mais dinâmicas e florescentes, eventualmente, singram, enquanto as outras poderão entrar em crises difíceis de superar e, potencialmente, paralisantes e pouco estimulantes para a boa produtividade científica e para a criação de um ambiente propício ao sucesso dos jovens estudantes", acrescenta no documento.»

GOMES, Margarida - Concentração de faculdades deixa Universidade do Porto em guerra. Público (4 Mar. 2008) 8


«Documento chama a atenção para a "fragilidade da legitimidade ética" da assembleia estatutária da UPorto e aponta a falta de um "debate alargado"

Algumas das faculdades que compõem a Universidade do Porto (UP) e que já fizeram saber que não concordam com o modelo de fusão proposto pela UP querem que seja promovido "o alargamento e o aprofundamento do debate sobre a constituição de escolas resultantes da agregação das actuais unidades orgânicas de forma a que se esclareça o processo de delegação de competências que sustenta esta reorganização". Querem também perceber qual vai ser "o processo de delegação de competências que sustenta esta reorganização".

Numa reacção ao modelo que aponta para a fusão das 14 faculdades em cinco grandes escolas, a Faculdade de Arquitectura do Porto vai iniciar esta semana um debate interno no sentido de "tomar uma posição representativa que vincule a escola relativamente ao processo de definição da estrutura orgânica e de elaboração dos estatutos da UP. "A faculdade está numa situação estabilizada, tem prestígio, tem alunos, por isso entendeu que tem de ter voz neste processo, ou seja, deve tomar uma posição vinculativa perante a hipótese de mudança", declarou Domingos Tavares, ex-presidente do conselho directivo e actual membro do conselho científico.

Desde já, porém, Domingos Tavares alerta para "as diferenças muito grandes que existem a nível da própria concepção do ensino e das respectivas matérias formativas" e para a "perda de autonomia dos cursos". "Antes de haver este tipo de associação [modelo de fusão], era necessário que houvesse um espírito de solidariedade", defende, advertindo que, "quando as decisões são transferidas para um órgão central, normalmente dá mau resultado".

Mas há outras faculdades a movimentarem-se. O PÚBLICO teve já acesso a um documento, que será transformado em moção depois de receber contributos , onde se dá conta que "a assembleia estatuária (AE) da Universidade não discutiu durante a campanha eleitoral o processo de negociação conducente à adopção, por parte da UP, do estatuto jurídico de Fundação, nem a reorganização interna conducente à fusão das suas unidades orgânicas em cinco escolas". Esse facto, refere o texto, "fragiliza a legitimidade ética da AE, a não ser que ela se fundamentasse num debate alargado onde tivesse sido possível auscultar as diferentes unidades orgânicas e esclarecer sobre o conteúdo e as consequências positivas e negativas destas decisões", lê-se no texto.»

GOMES, Margarida - Faculdade de Arquitectura não abdica de tomar posição sobre reorganização da UP. Público (17 Fev. 2008) 12

Novos estatutos da Universidade do Porto prontos em Maio, Público, 2008-02-13

Maioria das faculdades da UP rejeita fusão, Público, 2008-02-14

Reestruturação da Universidade do Porto levanta polémica, Público, 2008-02-11

Universidade do Porto pode juntar Ciências e Engenharia, Jornal de Notícias, 2008-02-07

Universidade Técnica de Lisboa

Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Gago desvaloriza denúncias de ilegalidade, Diário Económico, 2007-11-20 PDF

Ad blocker interference detected!


Wikia is a free-to-use site that makes money from advertising. We have a modified experience for viewers using ad blockers

Wikia is not accessible if you’ve made further modifications. Remove the custom ad blocker rule(s) and the page will load as expected.